STF decide que incentivos de ICMS nao compoem base PIS Cofins
STF, por 7 a 4, julgou incompatível a inclusão de créditos presumidos de ICMS na base do PIS/Cofins; decisão terá impacto fiscal bilionário e divide a Corte.
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Após avaliação na Casa de Parto de Ariquemes, mulher teve parto precipitado em casa; Samu levou mãe e bebê ao hospital, ambos liberados no dia seguinte.
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Suspeito, estudante de 19 anos, detido; sete vítimas — alunos e um professor — estão no hospital, duas em estado grave; situação sob controle.
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