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O Banco Central informou que há R$ 5,79 bilhões em recursos esquecidos por clientes nas instituições financeiras, segundo balanço que considera valores contabilizados até agosto deste ano.
Dinheiro esquecido será usado para financiar o Desenrola 2.0 — vídeo publicado no Globoplay.
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A distribuição desses recursos entre pessoas físicas e jurídicas é a seguinte:
| Categoria | Valor | Quantidade de titulares |
|---|---|---|
| Pessoas físicas | R$ 4,31 bilhões | 23,94 milhões |
| Pessoas jurídicas | R$ 1,48 bilhão | 2,36 milhões |
Em atualizações divulgadas nos dias 11 e 13 deste mês, o BC confirmou o montante total e detalhou a contabilização. Em março, o saldo registrado era de R$ 10,6 bilhões; em maio, caiu para R$ 6,2 bilhões.
No início de maio, o governo anunciou a intenção de usar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses recursos para viabilizar o Desenrola 2.0, programa de renegociação de dívidas. Ainda em maio, aproximadamente R$ 5,7 bilhões foram transferidos para o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para oferecer garantias às operações do sistema financeiro; 10% do saldo transferido foi segregado e ficará disponível para cobrir eventuais pedidos de resgate pelos correntistas.
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu apuração sobre o uso desses recursos em programas federais fora do orçamento público. A investigação avalia se a transferência e a utilização excluíram os valores dos limites de gasto previstos na legislação, o que poderia exigir bloqueios em outras despesas discricionárias caso o montante fosse incorporado formalmente ao orçamento.
Como consultar e solicitar a devolução
O sistema do Banco Central permite a consulta de valores esquecidos por pessoas físicas (inclusive de titulares falecidos) e jurídicas. Para solicitar a devolução, o requerente deve seguir as orientações do BC e fornecer uma chave PIX para o recebimento dos recursos.
Se o titular não tiver chave PIX cadastrada, é preciso contatar a instituição financeira responsável para combinar outra forma de recebimento ou criar uma chave e retornar ao sistema para concluir a solicitação.
No caso de valores de titulares falecidos, somente herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais podem consultar e pedir a devolução; é necessário preencher um termo de responsabilidade e apresentar documentação que comprove a condição de representante.
Após a consulta pelo sistema do Banco Central, o solicitante deve entrar em contato com as instituições onde há valores a receber para seguir os procedimentos específicos de cada uma.
Fonte das informações: Banco Central, Governo Federal e Tribunal de Contas da União
