MP de Rondônia empossa três novos Promotores de Justiça Substitutos na quinta-feira
O Ministério Público de Rondônia realizará a posse de três novos Promotores de Justiça Substitutos, que integrarão a instituição ao lado de 141 membros já ativos.
MP de Rondônia orienta municípios a cumprir regras em dispensa de licitação durante pandemia
O Ministério Público de Rondônia alerta prefeitos sobre a formalização adequada de dispensas de licitação durante a pandemia, visando maior transparência nas contratações.
Leia maisLocadora em Porto Velho tem liminar negada para atender clientes presencialmente durante pandemia
Uma locadora de Porto Velho teve sua liminar rejeitada em pedido contra o decreto do governador, que proíbe atendimentos presenciais durante a pandemia.
Leia maisAugusto Aras defende liberdade de expressão de Bolsonaro e arquiva pedidos de ação
O procurador-geral Augusto Aras defende a liberdade de expressão de Bolsonaro e destaca que o MPF deve focar na legalidade, não em disputas políticas.
Leia maisSTJ mantém anulação da marca Joca-Cola, mesmo após renúncia da fabricante
A Terceira Turma do STJ reafirmou que a renúncia ao registro de marca não extingue ações judiciais para anulação, mantendo a nulidade da marca Joca-Cola.
Leia maisAuditoría Militar de Rondônia realiza primeiro julgamento por videoconferência
A Vara da Auditoria Militar de Rondônia realiza julgamentos por videoconferência desde março, adaptando-se à pandemia. O primeiro julgamento online ocorreu em 2 de abril.
Leia maisJudiciário de Rondônia participa de reunião sobre combate ao Covid-19
O Poder Judiciário de Rondônia participou de reunião sobre ações contra a Covid-19, buscando integrar esforços no combate à pandemia no estado.
Leia maisPrimeiro julgamento virtual da Vara da Auditoria Militar é realizado em RO
A Vara da Auditoria Militar de Rondônia realiza seu primeiro julgamento por videoconferência, mantendo a continuidade dos processos durante a pandemia.
Leia maisMinistério Público de Rondônia visita Hospital Regional para verificar ações contra COVID-19
O Ministério Público de Rondônia inspecionou o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé para avaliar a preparação para pacientes com COVID-19. A ação faz parte de um projeto para monitorar medidas de prevenção da pandemia na região.
Leia maisMP de Rondônia implementa medidas para proteger direitos durante pandemia
O Ministério Público de Rondônia implementa medidas em diversas áreas para proteger a população durante a pandemia, abrangendo saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos.
Leia maisCartórios eleitorais suspendem atendimento, mas serviços online estão disponíveis
Embora o atendimento presencial nos cartórios eleitorais esteja suspenso devido ao coronavírus, o TSE disponibiliza certidões eletrônicas acessíveis pelo portal, garantindo serviços à população.
Leia maisTRF2 suspende decisões que afetavam orçamento e atividades essenciais no RJ
O presidente do TRF2 suspendeu liminares que afetavam recursos para combate à Covid-19 e a classificação de atividades essenciais, preservando competências dos poderes. Além disso, a Justiça do Rio restringiu a reabertura de lojas de construção, exigindo que a prefeitura siga recomendações da OMS.
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