Nova lei agrava punição para violência psicológica contra mulher com tecnologia
Uma nova legislação, a Lei n.º 15.123/2025, aumenta penas para violência psicológica contra mulheres usando tecnologia como deepfakes, visando proteção e justiça.
O Ministério Público de Rondônia realizará a cerimônia de posse de três novos Promotores de Justiça Substitutos na próxima quinta-feira, 29 de outubro, às 15h. O evento ocorrerá no edifício-sede do MPRO, em formato semipresencial, e será presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite. A cerimônia poderá ser acompanhada por meio da transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público no YouTube.
Os novos integrantes, Camyla Figueiredo de Carvalho, Izabella Maria de Barros Santos e Ivo Alex Tavares Stocco, foram aprovados no XXII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Rondônia. Eles passam a integrar o quadro de 141 membros da instituição, que inclui Procuradores e Promotores de Justiça.
Após a posse, os novos Promotores participarão de um Curso de Ingresso na Carreira, que ocorrerá entre 3 de novembro e 15 de dezembro. O curso será promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (ESMPRO) e será realizado na plataforma Microsoft Teams.
O curso abordará aspectos fundamentais que compreendem a atuação do Ministério Público, tanto nas áreas cível quanto criminal. Os temas incluem Atuação no Tribunal do Júri, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Urbanismo, Probidade e Direito Eleitoral, entre outros.
