Nova lei agrava punição para violência psicológica contra mulher com tecnologia
Uma nova legislação, a Lei n.º 15.123/2025, aumenta penas para violência psicológica contra mulheres usando tecnologia como deepfakes, visando proteção e justiça.
O Poder Judiciário de Rondônia atendeu a uma solicitação do Governo do Estado ao participar de uma reunião do Gabinete de Integração de Acompanhamento e Enfrentamento ao Coronavírus, realizada em Porto Velho. O encontro teve como objetivo compreender melhor as ações implementadas pelo estado para combater a COVID-19, especialmente considerando que Rondônia registrou uma morte e vários casos confirmados da doença.
Durante a reunião, o Tribunal de Justiça emitiu uma nota explicativa com mais detalhes sobre a discussão dos órgãos envolvidos e as estratégias adotadas no enfrentamento da pandemia.
