Vereador Zé Paroca reúne-se com secretário para debater novo Código de Obras

Na manhã de quinta-feira (23), o vereador Zé Paroca, do Avante, se reuniu com o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Raimundo Alencar, na sede da Semdec. O encontro teve como objetivo analisar as adequações propostas ao Projeto de Lei que visa atualizar o Código de Obras e Edificações de Porto Velho. Essa reunião faz parte de uma série de articulações entre os Poderes Legislativo e Executivo para aprimorar a legislação urbanística da capital rondoniense.

O novo código, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, busca modernizar as normas que regem a construção, uso e ocupação do solo urbano, alinhando-as às necessidades atuais da cidade e às diretrizes do Plano Diretor. Durante a reunião, foram discutidas sugestões técnicas e emendas apresentadas por diversos setores da sociedade civil, como representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Rondônia, e do setor imobiliário.

O secretário Raimundo Alencar enfatizou a importância do trabalho conjunto, afirmando que “estamos trabalhando de forma conjunta para garantir que o novo código traga segurança jurídica, estimule o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, preserve a qualidade de vida da população.” As adequações discutidas incluem alterações nos parâmetros de densidade populacional, recuos obrigatórios, taxa de permeabilidade do solo e normas para habitação de interesse social.

O vereador Zé Paroca, que atua como relator da Comissão Permanente de Obras Públicas, destacou a relevância do diálogo técnico com a Semdec. “Esse é um projeto que vai impactar diretamente o futuro urbano de Porto Velho, por isso estamos ouvindo todos os atores envolvidos para que o texto final seja equilibrado, justo e eficaz,” afirmou o parlamentar.

A expectativa é que, após a finalização das análises técnicas e jurídicas, o projeto seja votado em plenário ainda neste mês. Se aprovado, o novo Código de Obras e Edificações substituirá a legislação anterior, incorporando avanços nas áreas de acessibilidade, eficiência energética, mobilidade urbana e resiliência ambiental.

A reunião contou com a participação de técnicos da Semdec, membros da Procuradoria do Município e assessores legislativos, que forneceram pareceres especializados sobre os aspectos mais sensíveis do texto.