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O DNU veta entrada e prevê expulsão de estrangeiros que promovam ódio ou violência; medida surge em meio à crise diplomática com o Brasil. Após ofensas.
O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou nesta quarta-feira (29) um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que impede a entrada no país ou autoriza a expulsão de estrangeiros que promovam mensagens de ódio, discriminação ou violência contra cidadãos argentinos em razão de sua nacionalidade.
O Gabinete da Presidência afirmou que a medida responde a "recentes manifestações de hostilidade" contra a Argentina e que a proteção da nação, dos cidadãos e dos símbolos patrióticos será tratada como questão inegociável.
Segundo o comunicado oficial, o decreto considera motivo para impedir o ingresso ou ordenar a expulsão de estrangeiros que:
"Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável. Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país", diz a Presidência.
O decreto foi divulgado em meio a uma escalada diplomática com o Brasil, desencadeada por declarações de Milei durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), em São Paulo, no sábado (25). No evento, o presidente argentino chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "presidiário" e se referiu ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes como "lixo careca".
Em reação, o Itamaraty convocou o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Raimondi, e chamou o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Júlio Bitelli, para consultas em Brasília, em um sinal de descontentamento com as falas.
Júlio Bitelli reuniu-se nesta quarta-feira (29) com o presidente Lula e com o chanceler Mauro Vieira. Depois do encontro, o governo brasileiro decidiu mantê-lo em Brasília por tempo indeterminado, enquanto acompanha os desdobramentos da relação bilateral.
Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (28) mostrou que 69,1% dos entrevistados acreditam na existência de uma "campanha anti-Argentina". Entre as razões apontadas pelos entrevistados para essa suposta ofensiva, destacaram-se inveja pelos resultados da seleção de futebol, críticas ao governo de Milei e acusações de racismo.
A seguir, os principais resultados apontados pela pesquisa:
| Item | Percentual |
|---|---|
| Acreditam em campanha internacional | 69,1% |
| Inveja pela seleção argentina de futebol | 35,2% |
| Críticas ao governo de Javier Milei | 24,1% |
| Acusações de racismo contra argentinos | 11,2% |
O governo argentino também acusou, sem apresentar provas, outros governos e grupos internacionais de financiar ou organizar a suposta campanha contra a Argentina. Milei afirmou ainda, em entrevista, que o Brasil teria financiado parte dessa ofensiva.
Do lado brasileiro, o Itamaraty classificou as declarações de Milei como "sem precedentes" e "lamentáveis". O chanceler Mauro Vieira qualificou as falas como "ríspidas, grosseiras e inaceitáveis" e afirmou que configuram interferência em assuntos internos do Brasil. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, emitiu nota de repúdio, considerando desrespeitosa a referência a Alexandre de Moraes.
O presidente Lula minimizou publicamente os ataques, perguntando aos jornalistas "quem é esse cara?", enquanto auxiliares do governo buscam evitar uma escalada maior no conflito diplomático. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a economia brasileira está melhor que a argentina e chegou a chamar Milei de "palhaço".
Até o momento o governo argentino não divulgou detalhes da regulamentação do DNU. A definição sobre eventuais medidas diplomáticas adicionais dependerá da evolução das declarações públicas e das ações entre os dois governos.
Fonte das informações: g1
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