Rondônia sanciona Lei que institui Programa de Defesa Pessoal para Mulheres

O mês de agosto, conhecido como Agosto Lilás e dedicado à conscientização sobre o fim da violência contra a mulher, marca um importante avanço em Rondônia com a sanção da Lei nº 6.018, em 28 de abril de 2025. A lei, proposta pela deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos), institui o Programa de Defesa Pessoal para as Mulheres no estado, focado na segurança, autoestima e autonomia feminina.

A nova legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa, possibilita a realização de aulas de defesa pessoal, palestras, rodas de conversa e atividades educativas em locais públicos como escolas, praças e centros comunitários. Além disso, as oficinas serão preferencialmente conduzidas por instrutoras mulheres, promovendo um ambiente acolhedor e de fortalecimento coletivo.

A iniciativa surgiu a partir de relatos de mulheres que enfrentaram situações de violência e expressaram a necessidade de ações concretas para prevenção e empoderamento. Dra. Taíssa Sousa afirmou: “Essa lei é a resposta direta às mulheres que pedem mais do que palavras: pedem proteção, preparo e liberdade para viver sem medo”.

A sanção da Lei nº 6.018/2025 representa uma materialização dos princípios do Agosto Lilás em Rondônia, propondo uma transformação social real. O programa proporcionará ferramentas práticas para que as mulheres desenvolvam autoconfiança, reconheçam sinais de violência e busquem apoio de forma mais segura.

O programa tem como objetivo alcançar mulheres em diversas regiões do estado, incluindo comunidades indígenas, áreas rurais e periferias urbanas. A nova legislação ressalta o compromisso da deputada Dra. Taíssa com uma atuação parlamentar sensível e voltada para a garantia dos direitos fundamentais das mulheres.

Com essa conquista, Rondônia transforma o símbolo da luta em ações concretas, fortalecendo a rede de enfrentamento à violência e apresentando uma medida pioneira que reflete a crença na força e dignidade de cada mulher.