ANPD suspende biometria de alunos na rede estadual do Parana
ANPD ordena imediata suspensão do uso de dados biométricos de estudantes; aponta falta de base legal, risco de retenção até 14 anos e alcance de ≈1 milhão.
A primeira-dama Rosângela "Janja" da Silva afirmou nesta quinta-feira (6) que é necessário retirar do ar, "imediatamente", a plataforma Discord. A declaração foi dada durante cerimônia no Palácio do Planalto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que amplia a punição para crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes.
Ao defender o bloqueio do serviço no país, Janja citou o caso de uma menina de 13 anos que, segundo ela, teria sido induzida por um grupo de adolescentes a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma.
"Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse", disse a primeira-dama durante o evento.
Janja também pediu que o governo busque instrumentos legais para viabilizar o bloqueio. "Queria perguntar para nossos ministros, especialmente para o da AGU, quais são os instrumentos que a gente tem?", afirmou, solicitando orientação às pastas responsáveis pela área jurídica.
O pronunciamento foi proferido no mesmo ato em que o presidente sancionou a nova legislação voltada ao aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, tema que motivou parte das críticas e do apelo da primeira-dama.
