Fundo eleitoral concentra bilhões nas maiores siglas do país
Tribunal divulgou distribuição do Fundo Eleitoral (~R$5 bilhões); PL receberá R$882 mi, PT R$615 mi e União R$526 mi, juntos >R$2 bi, suscitando debate público.
A Câmara de Vereadores de Ariquemes aprovou, nesta segunda-feira, o recebimento de uma denúncia contra o vereador Eriques Santos, do PRTB. A acusação envolve a suposta prática de 'rachadinha' em seu gabinete, o que levou o Conselho de Ética a abrir um procedimento para investigar a conduta do parlamentar.
Segundo a denúncia, Eriques Santos teria praticado corrupção e improbidade administrativa ao exigir que seus assessores repassassem parte dos salários e diárias recebidas em viagens para custear serviços de mídia e marketing pessoal.
Dos 11 vereadores, 9 votaram a favor do recebimento da denúncia, enquanto o presidente da Câmara se absteve de votar e o vereador denunciado estava ausente. As acusações são suportadas por áudios, prints de conversas e comprovantes bancários que indicam um esquema de desvio sistemático. Ex-assessores relataram essa prática e alegaram coerção sob a ameaça de exoneração.
Com a abertura do procedimento, o Conselho de Ética nomeará um relator responsável por elaborar um parecer preliminar. Este parecer poderá recomendar o arquivamento ou a continuidade da investigação. Caso a apuração prossiga, Eriques Santos terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.
Após essa fase, o relator elaborará um novo parecer, no qual poderá solicitar a absolvição do vereador ou propor a aplicação de alguma punição, que pode incluir a perda do mandato. Se a decisão do Conselho de Ética for pela suspensão ou cassação do mandato, o processo seguirá para votação no plenário da Câmara. O prazo máximo para tramitação no Conselho de Ética é de 90 dias.
