Prefeito de Cuiabá deve anunciar segundo decreto de calamidade financeira

Após dez meses de mandato, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), deve anunciar um novo decreto de calamidade financeira no município. Este será o segundo decreto desde que assumiu o cargo, sendo que o primeiro foi proclamado em janeiro de 2025 devido a dívidas herdadas da administração anterior, liderada por Emanuel Pinheiro (MDB).

A calamidade financeira é uma medida que reconhece a incapacidade do poder público de cumprir suas obrigações, permitindo a flexibilização de regras fiscais, limites de gastos e endividamento. O objetivo é reequilibrar as contas e garantir a manutenção de serviços essenciais.

No primeiro decreto de calamidade, Brunini estabeleceu um período de 180 dias, implementou uma redução de 40% nas despesas e revisou contratos e licitações. No entanto, essas ações não foram suficientes para conter a crise: a Prefeitura estima um déficit de até R$ 364 milhões para 2025, sendo R$ 120 milhões apenas na área da saúde.

Em 1º de outubro, Brunini emitiu um 'alerta financeiro preventivo', diferentemente do decreto de calamidade, que não permite a flexibilização das regras orçamentárias. Esse alerta serves como aviso de que o município pode não conseguir honrar compromissos financeiros até o final do ano.

Durante uma coletiva no dia seguinte ao alerta, o prefeito reconheceu a fragilidade das contas e não descartou o novo decreto de calamidade. Ele afirmou: “Não está descartado. Estamos fazendo contenção de despesas e tentando buscar encaixar dentro do nosso orçamento aquilo que for possível. Sabidamente não vai fechar no ‘zero a zero’ no final do ano, mas a saúde é minha prioridade”.

Recentemente, Brunini também declarou 'situação de emergência' para executar obras urgentes, como os reparos na ponte sobre o Córrego do Moinho, no bairro Jardim Imperial. Essa medida possibilita a contratação de bens e serviços sem a necessidade de licitação.

No início de sua gestão, Brunini se destacou por adotar um discurso de confronto com o governo Lula (PT), afirmando que "Cuiabá não precisa do dinheiro do governo Lula", o que sugeria que a cidade possuía arrecadação suficiente para se sustentar. Essa postura gerou críticas, destacando a relevância da cooperação entre União, estados e municípios.

Com a nova crise fiscal, o prefeito se vê agora na necessidade de adotar medidas que podem solicitar auxílio federal, exatamente os recursos que anteriormente ele afirmava não precisar. Nas redes sociais, Brunini tem enfrentado críticas por se tornar um potencial beneficiário das políticas do governo federal que anteriormente rejeitava.