Nova lei agrava punição para violência psicológica contra mulher com tecnologia
Uma nova legislação, a Lei n.º 15.123/2025, aumenta penas para violência psicológica contra mulheres usando tecnologia como deepfakes, visando proteção e justiça.
Sérgio Miranda Camargos Fabel, acusado de homicídio, furto qualificado e corrupção de menores, teve seu pedido de liberdade negado na última sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ele é suspeito, junto com Weverson Pinheiro Onório, conhecido como "Neguinho", José Ricardo Dalício, apelidado de "Baixinho", e dois adolescentes, de terem assassinado Laércio Alves da Silva por vingança e promessa de recompensa financeira.
De acordo com o relator do caso, desembargador Daniel Lagos, a vítima foi brutalmente atacada, sofrendo várias coronhadas na cabeça e tiros, inclusive pelas costas. Após o crime, os acusados deixaram Laércio agonizando na mata e furtaram diversos bens da vítima, incluindo uma caminhonete, objetos pessoais, cheques e dinheiro, que foram repartidos entre eles.
A motivação para o crime estaria relacionada a um desentendimento entre Sérgio e Laércio sobre a divisão de lucros provenientes de uma retroescavadeira. Além disso, Sérgio teria dívidas com a vítima, com parcelas pendentes. Para isso, ele teria planejado a morte de Laércio, contratando Weverson e José Ricardo, que por sua vez recrutaram Neguinho e os adolescentes para auxiliar na execução do crime. Na manhã do dia 07 de dezembro de 2017, Laércio foi atraído por Sérgio a um local onde os outros já o aguardavam para realizar o homicídio.
O crime ocorreu na Linha C-45, próxima à BR 364, na zona rural de Ariquemes. A denúncia foi proposta pela promotoria local contra Sérgio, José Ricardo e Weverson e foi recebida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, Alex Balmant, em 25 de novembro de 2019.
