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O STJ decidiu que operadoras de planos de saúde coletivos não podem cancelar contratos durante o tratamento médico, garantindo cobertura até a alta médica.
O município de Colorado do Oeste foi condenado a desenvolver sua Política de Saneamento Básico e implantar rede de esgoto em até 4 anos, com multas previstas.
Leia maisSérgio Miranda, acusado de homicídio qualificado e corrupção de menores, teve pedido de liberdade negado. Crime ocorreu em 2017, motivado por disputa financeira.
Leia maisA Justiça do Trabalho reintegrou funcionária do Itaú Unibanco, demitida após solicitar afastamento por doença ocupacional, com pagamento de indenizações e benefícios.
Leia maisTribunal de Justiça de Rondônia nega liberdade a homem de 35 anos acusado de ameaçar uma mulher e sua filha, com investigações em andamento por estupro.
Leia maisO Tribunal Superior Eleitoral suspendeu os prazos processuais durante o feriado de Carnaval, com expediente normalizando apenas na Quarta-Feira de Cinzas.
Leia maisUm plano de saúde foi condenado a indenizar uma criança por danos morais, após atrasos em cirurgia ocular que comprometeram sua visão. Famílias também receberão compensação.
Leia maisUm homem foi condenado a mais de 15 anos de prisão por violentar a esposa dentro de um presídio em São Bernardo do Campo, em um caso de violência extrema.
Leia maisRogério Cunha da Silva de Freitas Santana será julgado por tentativa de homicídio contra sua ex-mulher e pai, além de agressões à sogra, em Porto Velho.
Leia maisMinistro Gilmar Mendes nega transferência de italiano Nicola Assisi para prisão em razão de saúde, mantendo-o na Penitenciária Federal de Brasília.
Leia maisWillian da Silva de Paula foi condenado a 6 anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado em Porto Velho, após atacar a vítima com uma barra de ferro.
Leia maisO STF decidiu que o governo federal não pode considerar valores do Fundo de Erradicação da Pobreza no cálculo da dívida dos estados. A medida impacta ações em trâmite e garante a devolução de recursos à Bahia.
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