STJ mantém anulação da marca Joca-Cola, mesmo após renúncia da fabricante
A Terceira Turma do STJ reafirmou que a renúncia ao registro de marca não extingue ações judiciais para anulação, mantendo a nulidade da marca Joca-Cola.
Notícias
Auditoría Militar de Rondônia realiza primeiro julgamento por videoconferência
A Vara da Auditoria Militar de Rondônia realiza julgamentos por videoconferência desde março, adaptando-se à pandemia. O primeiro julgamento online ocorreu em 2 de abril.
Leia maisJudiciário de Rondônia participa de reunião sobre combate ao Covid-19
O Poder Judiciário de Rondônia participou de reunião sobre ações contra a Covid-19, buscando integrar esforços no combate à pandemia no estado.
Leia maisPrimeiro julgamento virtual da Vara da Auditoria Militar é realizado em RO
A Vara da Auditoria Militar de Rondônia realiza seu primeiro julgamento por videoconferência, mantendo a continuidade dos processos durante a pandemia.
Leia maisMinistério Público de Rondônia visita Hospital Regional para verificar ações contra COVID-19
O Ministério Público de Rondônia inspecionou o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé para avaliar a preparação para pacientes com COVID-19. A ação faz parte de um projeto para monitorar medidas de prevenção da pandemia na região.
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O Ministério Público de Rondônia implementa medidas em diversas áreas para proteger a população durante a pandemia, abrangendo saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos.
Leia maisCartórios eleitorais suspendem atendimento, mas serviços online estão disponíveis
Embora o atendimento presencial nos cartórios eleitorais esteja suspenso devido ao coronavírus, o TSE disponibiliza certidões eletrônicas acessíveis pelo portal, garantindo serviços à população.
Leia maisTRF2 suspende decisões que afetavam orçamento e atividades essenciais no RJ
O presidente do TRF2 suspendeu liminares que afetavam recursos para combate à Covid-19 e a classificação de atividades essenciais, preservando competências dos poderes. Além disso, a Justiça do Rio restringiu a reabertura de lojas de construção, exigindo que a prefeitura siga recomendações da OMS.
Leia maisReunião discute ações de saúde e educação no Sistema Prisional de Rondônia
Reunião entre representantes do sistema prisional de Rondônia discute ações para 2020, abordando saúde, educação e ressocialização de reeducandos.
Leia maisEx-delegado de Rondônia, condenado por homicídio, não anula exoneração em tribunal
O ex-delegado Loubivar de Castro Araújo não conseguiu reverter sua exoneração da Polícia Civil de Rondônia, após ser condenado por homicídio. O Tribunal de Justiça negou seu mandado de segurança, alegando falta de provas e que a demissão seguiu a legalidade.
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Homem é condenado a ressarcir ex-parceira por impedir uso de material genético em inseminação artificial após término. Ele deve pagar metade dos custos do procedimento e taxas de congelamento.
Leia maisOAB/DF solicita intervenção do CNJ para resolver problemas no PJe
A OAB/DF solicitou ao CNJ intervenção junto ao TRT-10 para reorganizar o sistema PJe, visando combater a lentidão e proteger os prazos processuais da advocacia.
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