Ala do STF defende julgar após eleições ações sobre dosimetria
Ministros do STF sugerem adiar até após as eleições o julgamento da Lei da Dosimetria, que pode reduzir em 2 anos e 5 meses a 3 anos a pena de Bolsonaro.
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) prorrogou o período de inscrições para o programa CNH Social até sexta-feira, 4 de julho, às 23h59. A ação, implantada pelo Governo de Rondônia, visa oferecer a primeira habilitação ou a renovação da CNH gratuitamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social em todo o estado.
O projeto, idealizado pelo deputado estadual Ezequiel Neiva, foi aprovado em 2020 e iniciado na gestão do governador coronel Marcos Rocha. O programa busca beneficiar cidadãos de baixa renda, contribuindo para a inclusão social e a geração de novas oportunidades de emprego.
Ezequiel Neiva destacou a relevância do CNH Social, afirmando que “é um projeto com um impacto social imenso, que garante a gratuidade na primeira habilitação para pessoas de baixa renda, criando novas oportunidades de emprego e inclusão social.” O deputado enfatizou que a obtenção da habilitação geralmente possui um alto custo, tornando-se inacessível para muitos.
O programa CNH Social é uma solução prática que possibilita a conquista da habilitação sem custos, oferecendo dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade. Ezequiel Neiva também expressou seu agradecimento ao governo estadual pelo apoio à iniciativa, ressaltando a importância de que esse benefício chegue a quem realmente necessita.
Nesta etapa do programa, estão disponíveis 1.500 vagas. Os interessados devem realizar a inscrição por meio do site oficial do Detran-RO. A lista dos selecionados para a primeira etapa do processo será divulgada no dia 11 de agosto.
