Moraes do STF cassa aposentadoria de Silvinei Vasques
Decisão revoga aposentadoria de ex-diretor da PRF condenado por trama golpista; ele cumpre 24 anos e meio após fuga, detenção no Paraguai e expulsão ao Brasil.
Política
Nove candidatos com mandados por pensão têm renúncia e pagamentos
Levantamento identificou renúncia de um candidato, quitação de débitos por três, um erro processual apontado e regularização de outros casos de pensão.
Leia maisMPF impugna registro de Arruda ao governo do DF por inelegibilidade
Pedido do MPF aponta inelegibilidade de Arruda até 2030 por sete condenações por improbidade; Justiça Eleitoral deverá analisar a impugnação.
Leia maisTJRO declara inconstitucional lei que proibia temas de gênero
TJRO anulou a Lei 5.788/2024, que proibiu atividades sobre sexualidade e gênero para crianças, por invadir competência federal e violar autonomia parental.
Leia maisGoverno de Rondônia encerra atividades de duas escolas estaduais
Encerramento por baixa ou ausência de matrículas: escola indígena em Parecis sem alunos desde 2025; CEEJA encerrou e alunos transferidos a Oswaldo Pianna.
Leia maisPrefeitura de Porto Velho anula concessao do Terminal Rodoviario
Porto Velho anulou concorrência para concessão do terminal rodoviário por vícios de legalidade; estudos preparatórios foram preservados e pode haver novo edital.
Leia maisDefesa de Marina Silva pede inquérito por ataque em São Paulo
Advogados pedem ao MPE inquérito e medidas restritivas, com investigação pela PF, após homem agarrar Marina durante caminhada de campanha em SP.
Leia maisSTF proíbe municípios de cobrar IPTU com base na metragem
Decisão unânime do STF com repercussão geral estabelece que IPTU só pode ser progressivo por valor, localização ou uso, não por metragem do imóvel.
Leia maisTST aponta terror psicológico e WhatsApp no assédio eleitoral
Pesquisa do TST com 138 processos mostra terror psicológico em 81,9%, uso do WhatsApp em 67,4%, pressão econômica em 61,6% e cinco estados concentram 56%.
Leia maisBen Gvir defende execuções de 30 a 40 pessoas por noite em Gaza
Ministro israelense defendeu execuções seletivas de 30 a 40 pessoas por noite em Gaza e propôs expulsão em massa e retomada de assentamentos.
Leia maisEdson Silva demitido após fechamento da Casas Bahia em Ponta Porã
Fechamento integra pedido de recuperação judicial do Grupo, que já fechou quase 300 lojas e demitiu cerca de 3 mil funcionários; Edson encerra 21 anos.
Leia maisCasas Bahia pede recuperação judicial para reestruturar dívidas
Grupo inclui Bartira e empresas de logística e e-commerce no processo; registra prejuízo de R$10 bi no 2º tri e diz que lojas e canais seguem funcionando.
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