CCJ conclui PEC da Segurança Pública e encaminha ao plenário
Texto prevê criação do Sistema Único de Segurança Pública, medidas contra facções e expropriação de bens, além de ampliar competências e polícias municipais.
A Rússia enviou à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) um documento informal — um "non-paper" — no qual adverte que estaria pronta a usar armas nucleares caso a tentativa da aliança fosse isolar Kaliningrado, enclave russo no Mar Báltico.
No texto, Moscou afirma que um esforço para isolar a região poderia elevar os riscos de "eclodir um conflito armado direto" e prevê a possibilidade de ataques russos "contra centros de tomada de decisão nos países membros da aliança logo no início do conflito".
O documento acrescenta que "a Rússia estará pronta para utilizar todo o arsenal de forças e recursos à sua disposição, incluindo armas nucleares, a fim de defender seu território" caso países da Otan tentem separar Kaliningrado do restante do país.
Além do non-paper, embaixadas russas em pelo menos três países europeus divulgaram declarações nos últimos dias acusando a aliança de aumentar as tensões por meio de exercícios militares e do planejamento de cenários envolvendo Kaliningrado.
Kaliningrado, fortemente militarizado, fica entre a Polônia e a Lituânia. Moscou diz não pretender atacar países da Otan, mas alerta que qualquer agressão contra o território seria respondida "com a resposta mais enérgica possível".
Autoridades de vários governos europeus dizem que a Rússia tem ampliado uma "guerra híbrida" no continente, com ações como sabotagem e incêndios criminosos; o Kremlin nega essas acusações e rejeita relatos de preparação para ataques contra membros da aliança.
A porta-voz da Otan afirmou que a aliança recebeu o documento informal e enviou uma resposta, reiterando que a Otan é uma aliança defensiva e que suas atividades e exercícios não representam risco para a Rússia. A declaração condenou a ameaça de uso da força e qualquer retórica nuclear irresponsável, e pediu que a Rússia encerre a guerra na Ucrânia.
Uma autoridade europeia de alto escalão da área de defesa avaliou que é a primeira vez desde a Guerra Fria que a Rússia profere ameaças desse tipo contra países europeus, qualificando a situação como grave.
Um diplomata da Otan descreveu o non-paper como uma tentativa de intimidação e disse que a resposta da aliança foi "firme e responsável", reafirmando que os aliados não serão dissuadidos de apoiar a Ucrânia.
