Rondônia descumpre LC 578 e priva escolas indígenas de Sabedor
Rondônia descumpre há 16 anos a LC 578: cargos de Sabedor Indígena foram quase inexistentes, agravando perda de línguas e motivando ações judiciais.
Os filhos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso obtiveram na Justiça de São Paulo decisão que concede a interdição do pai. A medida foi tomada em razão do diagnóstico de Alzheimer em estágio relativamente avançado, segundo informações oficiais.
Com 94 anos, o ex-presidente terá a capacidade civil limitada pela interdição, que transfere aos herdeiros a administração dos bens e os torna responsáveis civilmente pelos atos em nome dele. O processo tramita em segredo de Justiça em uma vara da capital paulista.
A interdição permite, além do manejo do patrimônio, que um dos filhos, Paulo Henrique Cardoso, pratique atos cotidianos da vida civil em nome do pai, resolvendo questões práticas e burocráticas. Em casos de doenças crônicas com sequelas consideradas irreversíveis, como o Alzheimer, esse tipo de pedido costuma ser deferido pela Justiça.
A Fundação FHC, com sede em São Paulo, confirmou a informação. A entidade e os familiares não comentaram o caso, por considerá-lo assunto de foro íntimo. O ex-presidente não concede entrevistas há anos; em agosto do ano passado sua obra completa foi disponibilizada gratuitamente em acervos digitais de bibliotecas no país.
