Rondônia descumpre LC 578 e priva escolas indígenas de Sabedor
Rondônia descumpre há 16 anos a LC 578: cargos de Sabedor Indígena foram quase inexistentes, agravando perda de línguas e motivando ações judiciais.
A presença de irmãos no comando de governos estaduais brasileiros é rara, apesar da tradição de famílias influentes na política regional. Registros recentes apontam apenas alguns exemplos em que irmãos chegaram ao posto de governador.
Por via eleitoral, os irmãos Ciro Gomes e Cid Gomes, no Ceará, e Jorge Viana e Tião Viana, no Acre, alcançaram o Executivo estadual por escolha direta do eleitorado, em momentos distintos e acumulando protagonismo político regional.
Em Rondônia, o fenômeno ocorreu de forma diferente. Raduan Miguel Filho e Alexandre Miguel assumiram o governo estadual por sucessão constitucional, quando o governador, o vice e os demais na linha imediata de substituição estavam ausentes ou impedidos. Ambos são desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia e já presidiram a Corte estadual, o que os colocou na linha de substituição e lhes permitiu exercer interinamente a chefia do Executivo em ocasiões distintas.
A família que reúne os desembargadores também tem atuação partidária: o advogado e cientista político Vinicius Miguel disputou o Governo de Rondônia em 2018 e atualmente integra a direção estadual do Partido Socialista Brasileiro.
A comparação entre os casos revela dois caminhos para irmãos chegarem ao comando estadual: via eleição direta, quando o eleitor escolhe os candidatos, ou via mecanismo institucional de sucessão, vinculado à posição ocupada no Judiciário ou na estrutura do Estado. Em nenhum dos exemplos recentes os irmãos governaram simultaneamente; as ocupações ocorreram de forma sucessiva ou temporária.
O conjunto desses episódios evidencia a singularidade do fenômeno no Brasil contemporâneo e a diversidade de trajetórias — eleitorais ou constitucionais — que podem levar membros de uma mesma família ao exercício do cargo de governador.
