TCE RO anula debitos de 1 milhao por refeicoes em presidios de RO
TCE-RO anulou R$ 1.066.226,97 em débitos por fornecimento de refeições a presídios de Pimenta Bueno e Ariquemes (2000-2001), por falhas na apuração.
Justiça
MPF denuncia 12 por esquema que enviou 673 brasileiros aos Estados Unidos
Investigação aponta envio entre 2017 e 2023, movimentação de mais de R$40 milhões, uso de documentos falsos e pelo menos 223 menores entre as vítimas.
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Tribunal restabelece a quebra decretada em nov/2025; Oi acumula R$44 bilhões de dívidas, cerca de 164 mil credores e teve novos administradores nomeados.
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Seduc abriu procedimento administrativo, MP instaurou inquéritos cível e criminal, Conselho Tutelar denunciou, e a estudante recebeu atendimento.
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Suspeito teria usado diuréticos em entrevistas de emprego entre 2009 e 2018; polícia achou planilha com quase 250 vítimas e relatos de humilhação.
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STF recebeu denúncia da PGR que acusa os presos de vazar dados da Operação Zargun contra o Comando Vermelho e de agir em conluio para embaraçar investigações.
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Documento solicita à PF e à ANPD investigação de empresas e usuários de 80 sites de deepnudes, preservação de dados por suspeita de vítimas, inclusive crianças.
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Decisão da 3ª Turma determina que milhas e pontos fidelidade são penhoráveis; processos voltam às instâncias para identificar fornecedores e avaliar conversão.
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MP-RO denunciou aluna de medicina que, após discussão, voltou em carro, arrombou portão e prensou o vizinho de 68 anos; caso tramita no Tribunal do Júri.
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Giulia diz ter registrado vários boletins, inclusive por estupro matrimonial, e chegou a ter medida protetiva; ex-marido foi preso e processos seguem.
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Decisão em Guajará-Mirim inclui mãe e dois tios no registro de bebê da Aldeia Pantrop; modelo multiparental foi aprovado com apoio da Funai e do MP.
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Ele confessou o homicídio ao telefone; aplicou um 'mata-leão' e a irmã de 4 anos estava em casa. CPCJ acompanhava os filhos; por ter 15 anos pode ser internado.
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