Operacao Resgate VI resgata 479 trabalhadores em trabalho escravo em agosto
Força-tarefa atuou em 19 estados, com 231 fiscalizações em agosto; Minas Gerais concentrou 208 resgates e R$1,47 milhão foi pago em verbas rescisórias.
Justiça
Sílvia de Amorim foge de Rondônia após ordem de prisão do STF
Condenada a 14 anos pelo 8 de janeiro, Sílvia de Amorim fugiu de Rondônia após expedição do mandado; tornozeleira parou de transmitir, sendo declarada foragida.
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TJ-RO demitiu Robson após considerar 12 de 16 condutas inadequadas; defesa recorre ao CNJ alegando racismo estrutural, nulidades e punição desproporcional.
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Em Santa Juliana, mulher encontrou vídeos íntimos no celular do ex-patrão; caso sob segredo de justiça apura importunação sexual, provas e indenização.
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STF decidiu que quem recebe até R$5.000 tem direito ao benefício sem comprovação; medida vale para todos os ramos e incidirá só em processos após publicação.
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Tribunal acatou recurso do MPT-RJ e apontou assédio moral, sexual, materno e discriminação; Raia tem 90 dias para ajustar PGR/PCMSO e recorrerá da decisão.
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Juiz exigiu que seguradora informe em 10 dias sobre planos de previdência de réus em execução de ação trabalhista; valores podem ser bloqueados até R$61.803,71.
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AGU pede ao TST que confirme processo administrativo que colocou desembargador na 'lista suja' por caso de trabalho análogo à escravidão e contesta anulação.
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Erro no concurso em Rondônia fez candidato negro ocupar vaga de cota apesar de nota para lista geral, reduzindo vagas; MPF pede recálculo e convocações.
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Funcionária do MP-RO teve Gmail suspenso por armazenar arquivos da Operação Sólon; ação por reativação e R$20 mil foi negada por violar protocolos.
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Estudo do CNJ revela que multas não quitadas prolongam prisões de pessoas em situação de rua; subnotificação sistêmica e falta de políticas agravam vulnerabilidade
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