MJSP pede que ANPD investigue Meta por bloqueios sem justificativa
Ministério pede à ANPD que exija da Meta regras de moderação, auditoria de sistemas automatizados, preservação de registros e cautelar antes do 2º turno.
Na tarde da quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Porto Velho realizou uma sessão extraordinária, onde o vereador Zé Paroca (Avante) destacou-se nos debates sobre questões financeiras cruciais para o município. Durante a sessão, todos os 23 vereadores analisaram e votaram propostas importantes, como o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a reorganização das emendas parlamentares, visando o exercício de 2026.
A convocação extraordinária foi necessária para que os prazos constitucionais fossem cumpridos. Os discursos dos vereadores abordaram temas como a alocação de recursos públicos, as prioridades orçamentárias e a importância da transparência na execução das emendas, que direcionam parte do orçamento municipal a demandas indicadas pelos parlamentares.
O vereador Zé Paroca, reconhecido por seu enfoque em causas sociais e desenvolvimento local, propôs um orçamento que priorize a justiça e a inclusão, especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura em bairros periféricos. Em seu pronunciamento, ele enfatizou: “Não podemos aprovar um orçamento que não dialogue com a realidade do cidadão que mais precisa. A reorganização das emendas parlamentares precisa ter como norte a equidade e a transparência, garantindo que os recursos cheguem de fato onde são mais urgentes.”
O vereador também sublinhou a necessidade de colaboração entre os poderes Legislativo e Executivo para um planejamento orçamentário efetivo. “Trabalhamos de forma construtiva com o prefeito e sua equipe técnica, mas sem abrir mão do nosso papel fiscalizador. O orçamento é um instrumento de política pública e deve refletir os anseios da população,” concluiu Paroca.
Na sessão, foi acordado que seriam adotados critérios mais claros e objetivos para a distribuição das emendas, além de mecanismos de monitoramento e prestação de contas que garantam eficiência e transparência.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Gedeão Negreiros, também elogiou a colaboração entre os parlamentares, afirmando que a sessão demonstrou a capacidade de construir consensos em tempos desafiadores. “O vereador Zé Paroca, mais uma vez, demonstrou maturidade e compromisso com o desenvolvimento de Porto Velho,” disse Negreiros.
A aprovação das matérias orçamentárias representa um avanço na preparação do município para o ano de 2026, buscando equilibrar a responsabilidade fiscal com as necessidades sociais. A próxima etapa será a sanção do PLOA pelo prefeito, após o recesso parlamentar. A atuação de Zé Paroca solidifica seu papel como um dos principais defensores da pauta social na Câmara Municipal, reafirmando seu compromisso com a transparência e o desenvolvimento sustentável da capital rondoniense.
