Força tarefa resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em escola indígena de Rondônia

Uma força-tarefa formada por procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal (PF) resgatou dois trabalhadores venezuelanos em situação análoga à escravidão. O caso ocorreu durante a reforma de uma escola indígena, na Terra Indígena Rio Guaporé, no estado de Rondônia, com recursos públicos.

Os trabalhadores encontravam-se alojados em condições precárias, sem acesso adequado à alimentação, com salários atrasados e sem a possibilidade de deixar o local de trabalho durante os dias de descanso.

A situação chama atenção, especialmente pelo fato de que a gestão do governador Marcos Rocha, que se encontra em seu segundo mandato, desarticulou a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). Esse órgão consultivo, criado em 2017, é composto por integrantes do poder público e da sociedade civil, tendo como função monitorar e executar políticas de combate à escravidão contemporânea.

Marcos Rocha, coronel aposentado da Polícia Militar e eleito inicialmente pelo PSL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, revogou o decreto que estabelecia a Coetrae no início de seu atual mandato, após ter sido reeleito pelo União Brasil em 2022.

Até o momento, os auditores-fiscais do trabalho ainda não lavraram autos de infração, e as investigações sobre o grau de responsabilidade tanto do governo quanto da empresa contratada para a obra ainda estão em andamento.