Porto Velho vai priorizar matrículas de mães vítimas de violência
Lei municipal garante prioridade em matrículas, transferências e rematrículas a mães vítimas de violência; na urgência aceita BO, prevê sigilo e vigora em 2027.
Na última terça-feira, 19 de agosto, o deputado federal Thiago Flores, do partido Republicanos de Rondônia, se reuniu em seu gabinete com representantes do COFFITO — Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. O encontro teve como objetivo discutir o desenvolvimento de um projeto de lei que visa valorizar a categoria e combater o exercício ilegal da profissão.
A proposta que está em pauta busca criminalizar a prática de pessoas que atuam em fisioterapia ou terapia ocupacional sem a devida formação ou habilitação legal. Com essa medida, espera-se proteger os profissionais da área e garantir a segurança dos pacientes que buscam estes serviços.
Durante a reunião, os representantes do COFFITO elogiaram o histórico do deputado em apoiar as profissões da saúde, enfatizando sua dedicação à valorização da medicina veterinária. Por sua vez, o deputado Flores reafirmou seu compromisso com a causa e ressaltou a necessidade de regulamentação para proteger o exercício profissional. “Não podemos permitir que pessoas sem formação coloquem vidas em risco. Valorizar os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é garantir dignidade, segurança e respeito à saúde da população”, afirmou.
A elaboração do projeto ocorrerá em conjunção com entidades representativas da área e deve ser apresentada nas próximas semanas.
Fonte da imagem: Assessoria
Fonte das informações: Assessoria
