Família questiona morte de brasileiro em Esmirna na Turquia
Parentes dizem que Lucas estava detido em centro migratório em Esmirna e aguardava deportação para Guarulhos; corpo foi encontrado em hotel e consulado confirma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria em razão de declarações dirigidas ao comandante do Exército e a generais das Forças Armadas.
O julgamento ocorreu na terça‑feira (28) e terminou com a aceitação parcial da denúncia apresentada pela Procuradoria‑Geral da República (PGR).
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para transformar Malafaia em réu pelos crimes de injúria e calúnia. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que havia elementos apenas para o crime de injúria. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator. Em razão do empate sobre a imputação de calúnia, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, ficando sujeito à ação penal somente pela injúria.
Segundo a PGR, as ofensas ocorreram durante manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025. Na denúncia, a procuradoria afirma que o pastor dirigiu expressões como “cambada de frouxos” e “cambada de covardes” a generais de quatro estrelas e a integrantes do Alto Comando do Exército.
Com a decisão da Primeira Turma, a denúncia foi recebida em parte, e o processo seguirá na esfera penal com Malafaia na condição de réu pela acusação de injúria. Não houve, nesta fase, sentença de culpa; caberá a instrução e ao julgamento definitivo do caso definirem eventual responsabilização.
