Janja pede bloqueio imediato do Discord após morte de menina
Na sanção de lei sobre crimes sexuais Janja pediu bloquear o Discord após caso de menina de 13 anos que teria se suicidado ao vivo e cobrou instrumentos legais.
O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos. O texto aprovado é o PL 5122/2023, que recebeu emenda do senador Jaime Bagattoli (PL) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e uma nova contribuição durante a votação em plenário.
A proposta amplia o acesso à renegociação para agricultores familiares, além de micro, pequenos e médios produtores. Entre as principais mudanças aprovadas estão a possibilidade de parcelamento em prestações anuais com prazos de carência mais longos e a dispensa do estudo de capacidade de pagamento para a adesão ao programa.
Na CAE, a emenda do senador incluiu dispositivos para evitar que os financiamentos fiquem sujeitos a impedimentos de ordem social, fundiária e ambiental, e reduziu exigências administrativas para que municípios habilitem seus produtores. Segundo o senador, essas alterações tornam mais viável a adesão de quem produz no campo.
O objetivo declarado da medida é oferecer alívio financeiro a produtores que enfrentam perdas causadas por eventos climáticos, preservar a geração de renda no meio rural e contribuir para a segurança alimentar das famílias.
A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise e eventual votação.
