Camara pode aprovar 13o distrito Nova Alianca em Porto Velho
PL que cria o 13º distrito Nova Aliança em Porto Velho propõe incluir sete comunidades ribeirinhas, visando aproximar serviços e atrair investimentos.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) operará em regime de plantão de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, em virtude do recesso forense, quando os prazos processuais são suspensos.
Durante esse período, o expediente será realizado em dias úteis, das 8h às 12h. O atendimento será presencial, disponibilizando até dois servidores nas Procuradorias de Justiça e Promotorias de Justiça, tanto na capital quanto no interior, além das unidades administrativas.
Em horários diferentes e nos dias não úteis, o plantão ocorrerá mediante sobreaviso, com membros da instituição escalados para atender a casos de urgência.
Em Porto Velho, o atendimento de plantão está disponível pelos seguintes contatos:
- Saúde: (69) 99970-9683 | plantaosaude-pvh@mpro.mp.br
- Cível genérico: (69) 98484-0389 | plantaocivel-pvh@mpro.mp.br
- Criminal: (69) 99970-7656 | plantaocriminal-pvh@mpro.mp.br
- 1ª Vara dos Juízes de Garantias: (69) 99970-5929 | plantaogarantias1@mpro.mp.br
- 2ª Vara dos Juízes de Garantias: (69) 99970-7105 | plantaogarantias2@mpro.mp.br
Os números de telefone das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados no portal do MPRO.
Nos dias 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e de Ano Novo, haverá ponto facultativo no MPRO. Enquanto isso, nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, a instituição estará em feriado. Em tais datas, o atendimento seguirá em regime de plantão, de acordo com a Resolução 21/2020-PGJ.
O expediente do MPRO retornará ao horário normal no dia 7 de janeiro de 2026, com atendimento ao público das 7h às 14h em todas as unidades do Estado.
O recesso forense é regulamentado pela Portaria nº 1996-2025/PGJ, que alinha a normativa do Poder Judiciário e define o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025.
