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O juiz afastado e ex-servidor público Robson José dos Santos, 48 anos, foi demitido do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em 2024, quatro dias antes de completar o período de estágio probatório que daria a ele a vitaliciedade. Ele nega as acusações que motivaram o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afirma sofrer perseguição por racismo estrutural.
Robson nasceu e foi criado na periferia do Recife, em Pernambuco, em uma família de classe trabalhadora. Filho de um gari e de uma auxiliar de enfermagem, trabalhou desde jovem vendendo picolés e pipocas para ajudar a família. Após longa trajetória de estudos e persistência em concursos públicos — chegou a prestar cerca de 70 certames —, ingressou na magistratura e tomou posse como juiz de direito em 11 de fevereiro de 2023, atuando na Comarca de Ji-Paraná e municípios da região central de Rondônia.
O PAD instaurado contra ele incluiu acusações de assédio moral a servidores, de vínculos com facções criminosas e de relação excessivamente próxima com presos. Segundo Robson, parte das imputações — entre elas, que ele teria levado alimentos e brindes a detentos ou emprestado celulares durante visitas — foi negada por um agente carcerário que afirmou jamais ter visto tais condutas.
Testemunhas que depuseram no procedimento relataram rumores locais de que Robson teria ligações com organizações criminosas que, supostamente, financiaram formação de profissionais para manter contatos. Uma servidora declarou que boatos circularam na pequena cidade onde o juiz atuou, atribuindo-lhe vínculos com facções.
Robson também afirma que um laudo psicológico elaborado por profissional do Tribunal apontou instabilidade e inadequação ao cargo por motivos ligados às suas origens sociais e raciais. Para ele, esse parecer e as acusações traduzem um padrão de discriminação: “É um absurdo associar o meu nome ao crime organizado... eu pintaria a minha pele de branco e, tenho certeza, que não estaria aqui, respondendo por isso”, disse durante julgamento administrativo.
O ex-juiz ressaltou ter mais de 20 anos de serviço público sem registros desabonadores, cartas de recomendação e que sua vida pregressa foi analisada antes da nomeação, questionando por que supostas irregularidades não teriam sido detectadas então. Ele informou que recorrerá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca de reparação da honra.
Como contexto, Robson mencionou a descoberta, dentro do próprio Tribunal de Justiça de Rondônia, de um grupo de mensagens intitulado “Black List” que, segundo ele, propagava ódio e resistência às políticas de ações afirmativas adotadas pelo TJ-RO.
Em nota sobre o caso, o Tribunal de Justiça de Rondônia afirmou que a decisão de não conceder a vitaliciedade se baseou na confirmação de fatos funcionais e comportamentais que apontaram inaptidão para o exercício da magistratura. O órgão declarou que o processo administrativo seguiu os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, e que os mesmos critérios éticos e funcionais são aplicados a todos magistrados e servidores.
