SINDSEF RO obtém mediação da AGU para reenquadramento NA NI
SINDSEF/RO obteve com a AGU mediação para agendar reunião técnica no MGI sobre reenquadramento NA‑NI, dedicação exclusiva de professores transpostos e GDEXT.
No Centro de Porto Velho (RO), homens buscam abrigo do sol sob a marquise dos quiosques em frente ao Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. A visita realizada pela reportagem na tarde desta segunda-feira (26) revelou sérios problemas de zeladoria na área, com boxes desativados que acumulam lixo, em parte resultado da presença de pessoas em situação de rua que frequentemente ocupam o espaço.
Além da sujeira, a região enfrenta uma crescente onda de criminalidade. Moradores reportam episódios de saques e a movimentação de cracolândias nas proximidades, aumentando a insegurança para motoristas e pedestres.
George Telles Menezes, presidente da Associação dos Ferroviários (Asfemm), critica a falta de fiscalização das práticas urbanas ao redor dos quiosques. De acordo com ele, a área é um patrimônio tombado federalmente e pertence à União. Ele levanta preocupações sobre irregularidades no uso do espaço: “Construíram em cima da área tombada, desrespeitando o patrimônio. A área desrespeita leis, com uso arbitrário. Os quiosques fechados servem de abrigo para usuários de drogas dia e noite”, afirmou Menezes.
Segundo a Asfemm, os quiosques comprometem a demarcação do tombamento federal, infringindo a Constituição Federal e Estadual. “É um erro do Iphan, que descaracteriza o patrimônio histórico”, concluiu.
A reportagem tentou contatar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) via e-mail para esclarecer a situação do tombamento na região, mas até o fechamento deste material, não houve resposta.
