Fundo eleitoral concentra bilhões nas maiores siglas do país
Tribunal divulgou distribuição do Fundo Eleitoral (~R$5 bilhões); PL receberá R$882 mi, PT R$615 mi e União R$526 mi, juntos >R$2 bi, suscitando debate público.
A Câmara Municipal de Porto Velho recebeu um Projeto de Lei do vereador Gedeão Negreiros que estabelece novas diretrizes para o pagamento do cover artístico em bares, restaurantes e casas de shows da capital. O projeto propõe que o pagamento seja realizado exclusivamente via PIX, diretamente na conta do artista ou grupo responsável pela performance, eliminando a intermediação do estabelecimento.
Essa iniciativa visa promover transparência e agilidade nas transações financeiras, além de assegurar que 100% do valor pago chegue diretamente aos músicos. A proposta também requer que os estabelecimentos informem de forma clara o valor do cover, a chave PIX e o nome do beneficiário. O não cumprimento dessas regras poderá resultar em multa e até na suspensão do alvará de funcionamento do local.
Iniciativas similares já foram implementadas em outras cidades. Em Manaus, por exemplo, um projeto de 2023 regulamentou a cobrança do cover artístico, exigindo que os consumidores fossem claramente informados sobre os valores, que devem ser integralmente destinados aos músicos, evitando assim eventuais retenções.
O projeto agora está em fase de análise e votação na Câmara Municipal de Porto Velho.
