MJSP pede que ANPD investigue Meta por bloqueios sem justificativa
Ministério pede à ANPD que exija da Meta regras de moderação, auditoria de sistemas automatizados, preservação de registros e cautelar antes do 2º turno.
Na última sexta-feira, 14 de outubro, um marco significativo ocorreu em Parecis, com a entrega de 85 títulos definitivos de terras a famílias de assentamentos rurais. O evento foi coordenado pelo senador Jaime Bagattoli, em parceria com o INCRA e o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), abrangendo produtores do Projeto de Assentamento Ceará e do Lote 43.
Essa entrega representa uma conquista importante para os agricultores, muitos dos quais esperavam pela titulação de suas terras há vários anos. A iniciativa foi viabilizada por uma emenda parlamentar do senador ao projeto “Geo Rondônia”, que visa promover a regularização fundiária e oferecer maior segurança jurídica no campo.
O senador destacou a importância do evento, afirmando: "Tenho certeza que hoje é um dia muito simbólico para essas famílias. Muitas delas aguardam há anos pela titulação de terras, enquanto outras enfrentam uma fila que não andava devido à falta de recursos financeiros e humanos. Por isso, investi em recursos nessa área para que o projeto alcance mais famílias o quanto antes. E o primeiro resultado está aqui, segurança para quem produz."
A cerimônia de entrega contou com a presença do prefeito de Parecis, Marcondes de Carvalho, integrantes do INCRA, do IFRO e vereadores do município. O senador também agradeceu ao vereador Bruno do Karatê pelo apoio contínuo às famílias dos assentamentos, ressaltando a importância do trabalho em conjunto e o comprometimento dos produtores com a geração de renda no campo.
Além disso, em novembro do ano passado, os beneficiários do Projeto de Assentamento Ceará já haviam recebido os primeiros Contratos de Concessão de Uso (CCUs) cedidos pelo INCRA, consolidando o apoio do senador ao projeto. A iniciativa "Geo Rondônia" visa beneficiar aproximadamente 24 mil famílias assentadas no estado por meio de georreferenciamento, supervisão e Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O senador finalizou afirmando que os recursos aplicados são fundamentais para permitir que mais produtores obtenham seus títulos rurais, reforçando seu compromisso com a regularização fundiária na região.
