SINDSEF RO obtém mediação da AGU para reenquadramento NA NI
SINDSEF/RO obteve com a AGU mediação para agendar reunião técnica no MGI sobre reenquadramento NA‑NI, dedicação exclusiva de professores transpostos e GDEXT.
Com a chegada do início do ano letivo, os gastos com material escolar voltam a impactar o orçamento das famílias brasileiras. O Procon Nacional alerta que, além de procurar preços que podem variar em até 276% entre diferentes papelarias, os pais precisam estar atentos às exigências das escolas quanto a materiais.
Um levantamento feito por órgãos de defesa do consumidor avaliou 134 itens das listas escolares e identificou práticas irregulares frequentes. O Procon enfatiza que, a partir de 2026, somente materiais pedagógicos individuais podem ser requeridos, sempre em quantidades razoáveis. Custos relacionados à limpeza, manutenção e uso coletivo dos materiais deverão estar incluídos nas mensalidades escolares.
Os materiais que não podem ser solicitados incluem álcool, papel higiênico, produtos de limpeza e itens administrativos como cartuchos de impressora e pen drives. Por outro lado, artigos como cola, canetas hidrocor e massa para modelar são permitidos, desde que respeitados os limites estipulados.
O Procon também ressalta que as escolas não estão autorizadas a exigir marcas específicas nem a obrigar a compra em locais indicados. Em caso de reajustes de preços, as instituições devem apresentar uma planilha justificativa.
Os pais que se sentirem lesados podem entrar em contato com o Procon-RO pelos canais disponíveis, incluindo WhatsApp, telefone e e-mail. Essa orientação busca ajudar os consumidores e evitar cobranças abusivas, tornando o início do ano letivo menos oneroso para as famílias.
Os itens que não devem constar nas listas de material escolar incluem, entre outros:
- Álcool hidrogenado
- Papel higiênico
- Produtos de limpeza
- Materiais de primeiros socorros
- Pasta classificadora
- Sabonete
- Toner
- Pen drive
Os produtos permitidos, desde que não ultrapassem as quantidades definidas, incluem:
- Cola bastão (até 2 unidades pequenas)
- Caneta hidrocor (até 1 estojo com 12 unidades)
- Livro infantil (1 unidade)
- Massa para modelar (até 3 caixas)
- Papel A4 (até 300 folhas)
As informações fornecidas pelo Procon são vitais para que as famílias façam compras conscientes e evitem surpresas com cobranças indevidas.
