Prefeitura de Porto Velho propõe aumento de multas por queimadas ilegais

A Prefeitura de Porto Velho apresentou um Projeto de Lei para votação na Câmara de Vereadores, que prevê o aumento das multas para quem for flagrado realizando queimadas criminosas no território municipal.

O projeto, elaborado pelo prefeito Léo Moraes, tem como objetivo intensificar a fiscalização e aumentar os valores das penalidades para prevenir que o bioma da região seja afetado por fumaça tóxica resultante das queimadas. O prefeito destacou que essa medida é uma resposta à recorrente poluição causada pelas queimadas.

"Todo ano é isso, queimadas, poluição, e Porto Velho sufocando. Agora, as multas vão realmente pesar no bolso. Estamos enviando esse Projeto de Lei, que estabelece valores que podem chegar a até R$ 10 milhões", afirmou Léo Moraes.

A abordagem da Prefeitura inclui a notificação e autuação de proprietários de terrenos baldios como parte das estratégias para combater as queimadas ilegais. O Projeto de Lei deve ser discutido nas próximas sessões plenárias da Câmara.

Além disso, a população é incentivada a participar do controle e fiscalização das queimadas. Cidadãos podem entrar em contato com a Secretaria do Meio Ambiente através do WhatsApp (69) 98423-4092 para relatar irregularidades.