SINDSEF RO obtém mediação da AGU para reenquadramento NA NI
SINDSEF/RO obteve com a AGU mediação para agendar reunião técnica no MGI sobre reenquadramento NA‑NI, dedicação exclusiva de professores transpostos e GDEXT.
A Prefeitura de Porto Velho emitiu uma nota oficial sobre a ausência do servidor comissionado Josinélio Muniz de Oliveira em seu local de trabalho. A administração municipal esclareceu que já tomou as medidas administrativas cabíveis e que as faltas do servidor foram devidamente registradas.
Na nota, a prefeitura informa que haverá desconto proporcional na remuneração de Josinélio Muniz referente aos dias não trabalhados, seguindo as normas estabelecidas pela legislação vigente. O órgão ressalta a importância do cumprimento da carga horária e a responsabilidade funcional dos servidores públicos.
Além disso, a gestão municipal reafirma seu compromisso com os princípios da legalidade, moralidade e eficiência na administração pública. A Prefeitura também declarou que quaisquer condutas que vão contra esses princípios serão tratadas com seriedade, sempre respeitando o devido processo administrativo e a legislação vigente.
