MPRO acompanha medidas de segurança nos Jogos Escolares de Porto Velho
MPRO abriu procedimento para monitorar a segurança dos Jogos Escolares de Porto Velho após agressões e furtos; reuniu órgãos para medidas urgentes.
A capital de Rondônia, Porto Velho, avançou na expansão da rede pública de saúde com a assinatura do Termo de Compromisso para a construção da Policlínica Regional. A cerimônia ocorreu na sexta-feira, 3 de novembro, às 14h, na sede da Caixa Econômica Federal em Brasília, reunindo autoridades locais e representantes do Ministério da Saúde.
A nova policlínica terá uma área construída de 3.250 m², com 40 consultórios, centro cirúrgico, salas de exames de imagem, como tomografia e ressonância magnética, além de um espaço dedicado ao acolhimento de vítimas de violência. O investimento para a obra será de R$ 16,9 milhões e faz parte do programa Novo PAC Saúde, que planeja a construção de 46 policlínicas em todo o país.
O Ministério da Saúde informou que a nova unidade de saúde ampliará o acesso a serviços especializados, ajudando a desafogar a atenção primária e fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) na região. A construção da policlínica seguirá as diretrizes definidas no Decreto nº 11.855/2023. O município de Porto Velho terá até 30 de dezembro para apresentar a documentação necessária, incluindo o projeto básico e as licenças, sendo que a liberação do recurso federal acontecerá apenas após a validação dessa documentação.
Além das policlínicas, o Novo PAC também prevê a construção de 130 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e 800 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil, reforçando assim o compromisso com a melhoria da infraestrutura da saúde pública nos estados e municípios.
Estiveram presentes na assinatura do Termo de Compromisso o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, o Secretário Municipal de Saúde, Jaime Gazola Filho, a Superintendente Executiva de Governo de Rondônia, Marta Helena Castro de Oliveira, o Gerente de Filial de Governo de Porto Velho, Simón Tupac Alvarez Catalan, e o Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, Antônio José Prata de Souza.
