SINDSEF RO obtém mediação da AGU para reenquadramento NA NI
SINDSEF/RO obteve com a AGU mediação para agendar reunião técnica no MGI sobre reenquadramento NA‑NI, dedicação exclusiva de professores transpostos e GDEXT.
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Representantes da ARDPV e AGERO se reuniram para discutir um Termo de Cooperação Técnica, visando melhorar o saneamento básico em Porto Velho.
A Agência de Regulação e Desenvolvimento do Município de Porto Velho realizou, nesta data, uma reunião institucional com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia (AGERO). O objetivo do encontro foi unir esforços para enfrentar os desafios do saneamento básico e desenvolver soluções mais eficientes para a cidade.
Participaram da reunião representantes técnicos das duas agências, incluindo Domingos Prado, diretor jurídico da ARDPV; Alex Teixeira, diretor técnico-operacional; Valdir Vargas, diretor de desenvolvimento e sustentabilidade; e Renato Muzzalon, diretor de regulação econômica e tarifária. Esta reunião foi um passo significativo no fortalecimento da cooperação entre as entidades reguladoras.
Durante o encontro, foi abordada a formalização de um Termo de Cooperação Técnica, que permitirá o intercâmbio de conhecimento, metodologias regulatórias, dados técnicos e boas práticas adotadas em experiências anteriores no estado. A proposta visa fortalecer a capacidade regulatória do município e promover ações mais consistentes voltadas ao saneamento básico.
O saneamento foi enfatizado como um tema prioritário, dado os históricos desafios enfrentados por Porto Velho, que incluem a baixa cobertura dos serviços, a necessidade de melhorias na qualidade do atendimento e os impactos diretos das falhas na saúde pública e no meio ambiente.
A colaboração entre a agência municipal e a estadual tem o intuito de tornar a regulação mais eficiente, aprimorar a supervisão dos contratos, qualificar a fiscalização e criar condições que permitam um avanço planejado e sustentável dos serviços.
Mais do que um debate técnico, a reunião partiu da premissa de que o saneamento básico é essencial para a qualidade de vida. Acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto, assim como serviços regulados adequadamente, têm um reflexo direto na saúde da população, na proteção ambiental e no progresso da cidade.
Por meio do alinhamento de estratégias e compartilhamento de responsabilidades, as agências reforçam seu compromisso de atuar de maneira integrada, técnica e transparente, em busca de soluções que resultem em benefícios reais para os moradores de Porto Velho.
Nos próximos dias, as equipes técnicas continuarão as tratativas para a construção do Termo de Cooperação Técnica e a elaboração de um plano de trabalho conjunto, que incluirá metas claras, definições de responsabilidades e foco em resultados concretos.
A iniciativa reitera o papel da ARDPV como promotora do desenvolvimento e da melhoria dos serviços públicos, evidenciando que a solução para problemas complexos reside no diálogo institucional, no planejamento e na ação coordenada.
Com Cooperação, técnica e responsabilidade, Porto Velho busca transformar o saneamento básico em um direito efetivo para todos os cidadãos.
Fonte das informações: Assessoria
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