OAB Rondônia realiza 1º Seminário Estadual de Direito Agrário sobre regularização fundiária

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Direito Agrário, realizou com sucesso, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, o 1º Seminário Estadual de Direito Agrário, que teve como tema 'Regularização Fundiária: da Tradição à Inovação'. O evento reuniu advogados, gestores públicos, representantes de instituições e especialistas para discutir os desafios e oportunidades da regularização fundiária em Rondônia.

Durante os dois dias de programação, os palestrantes enfatizaram o papel fundamental da OAB/RO como mediadora institucional e promotora de debates técnicos sobre o tema. Os participantes destacaram que o envolvimento direto da Ordem nas discussões proporciona segurança jurídica, promove a integração entre os órgãos relevantes e amplia as soluções para o desenvolvimento rural e urbano do Estado.

O seminário contou com o apoio do presidente da OAB Rondônia, Dr. Márcio Nogueira, e da presidente da CAARO, Dra. Aline Silva, que sublinharam a importância do evento e facilitaram as condições logísticas para sua realização. A presidente da Comissão de Direito Agrário, Dra. Luciene Cândido, e a vice-presidente, Dra. Mileni Cristina Benetti Mota, destacaram o empenho dos membros da comissão que se dedicaram em cada etapa da organização, demonstrando um forte compromisso e espírito de cooperação.

Em seu discurso, Dra. Luciene Cândido agradeceu a contribuição dos palestrantes, ressaltando a importância do debate e a busca por soluções concretas para a regularização fundiária. Ela afirmou que esse diálogo fortalece a atuação da OAB e aproxima a advocacia das realidades enfrentadas por produtores e instituições públicas.

A vice-presidente, Dra. Mileni Mota, expressou que o seminário superou as expectativas, notando que o envolvimento da OAB confere mais segurança e legitimidade às discussões. Ela enfatizou que o trabalho da comissão foi amplamente elogiado e que continua a fortalecer seu papel como instrumento de diálogo, sempre buscando celeridade e segurança nos processos de regularização fundiária.

O evento reafirmou o compromisso da OAB Rondônia com o desenvolvimento sustentável, a valorização da advocacia e a segurança jurídica em todo o Estado, consolidando a Comissão de Direito Agrário como um canal permanente de articulação entre o Poder Público, o Judiciário e os profissionais da advocacia.

Fonte da imagem: Assessoria

Fonte das informações: Assessoria