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  • 05 Jun, 2026

Nilton Souza aprovou 14 leis em menos de dois anos, ampliando inclusão, saúde, proteção a mulheres e direitos de trabalhadores em Porto Velho.

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O vereador Nilton Souza tem registrado uma atuação marcada por proposições legislativas voltadas à inclusão, à saúde e à proteção social em Porto Velho. Em menos de dois anos do primeiro mandato na Câmara Municipal, apresentou 27 projetos de lei, dos quais 14 foram aprovados pelo Legislativo.

As iniciativas do parlamentar têm foco em grupos vulneráveis, trabalhadores e famílias que demandam maior atenção do poder público, buscando resultados concretos por meio de políticas públicas municipais.

Entre as normas aprovadas está a Lei nº 3.254/2025, que incentiva a criação de espaços lúdicos inclusivos nas escolas municipais para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover acolhimento, inclusão e desenvolvimento infantil respeitando as diferenças.

A Lei nº 3.329/2025 garante prioridade no atendimento de saúde a mulheres vítimas de violência, oferecendo maior agilidade e acolhimento nos serviços municipais de saúde para quem sofre situações de vulnerabilidade e precisa de apoio imediato.

Em defesa dos trabalhadores que movimentam a economia local, Nilton Souza apresentou projetos que beneficiam mototaxistas e entregadores delivery, prevendo a implantação de boxes de apoio para melhorar as condições de trabalho, a segurança e a dignidade desses profissionais.

No campo da saúde mental, o projeto "Mente Forte, Homem Forte" institui a Política Municipal de Saúde Mental Masculina, ampliando o debate sobre prevenção, cuidado emocional e o enfrentamento do preconceito que envolve a saúde mental dos homens.

Outras propostas aprovadas incluem atendimento prioritário a corretores de imóveis devidamente inscritos no CRECI e a criação do selo "Parceiros das Mulheres", destinado a empresas que incentivem a contratação de vítimas de violência doméstica, com objetivo de promover autonomia financeira e oportunidades de recomeço.

Com um conjunto de leis e projetos direcionados a diferentes áreas — educação inclusiva, atendimento de saúde, proteção aos trabalhadores e apoio a vítimas de violência — o vereador tem buscado traduzir propostas em ações que ampliem direitos e impactem diretamente a vida dos moradores de Porto Velho.

Fonte da imagem: Assessoria

Fonte das informações: Assessoria