CCJ conclui PEC da Segurança Pública e encaminha ao plenário
Texto prevê criação do Sistema Único de Segurança Pública, medidas contra facções e expropriação de bens, além de ampliar competências e polícias municipais.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, entre os dias 22 e 24 de outubro, a 4ª etapa da Correição Ordinária 2025/2026 nas Promotorias de Justiça de Rolim de Moura, Nova Brasilândia, Alta Floresta D'Oeste e Santa Luzia D'Oeste. A ação foi conduzida pela Corregedoria-Geral do MPRO e teve como objetivo verificar a atuação institucional nas referidas localidades, assegurando que os serviços estejam operando de maneira adequada.
Durante a correição, foram analisados documentos e processos judiciais para avaliar como os promotores estão desempenhando suas funções em cada cidade. A equipe da Corregedoria observou se os procedimentos estão sendo realizados com eficiência e em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também foi verificada a aplicação correta dos instrumentos normativos que visam aprimorar as atividades correcionais.
A visita foi marcada pela presença do Corregedor-Geral do MPRO, o Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar, que esteve acompanhado da Promotora de Justiça Yara Travalon, chefe de gabinete da Corregedoria, e do Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, diretor do Centro de Controle Disciplina (Codi).
Os promotores das cidades visitadas também participaram ativamente do processo. Em Nova Brasilândia, esteve presente o Promotor de Justiça Leonardo Castelo Alves; em Rolim de Moura, os Promotores de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves, Maíra de Castro Coura Campanha e Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva; em Alta Floresta D'Oeste, o Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti; e em Santa Luzia D'Oeste, o Promotor de Justiça Felipe Ramos de Oliveira Zahan Kloos.
Essa atividade faz parte do Calendário Anual de Correições Ordinárias 2025/2026 e serve como um importante instrumento de avaliação e melhoria contínua da atuação ministerial, reafirmando o compromisso do MPRO com a excelência na prestação de serviços à sociedade rondoniense.
