Rolim de Moura institui comissão e edital para Conselho PCD
Comissão criada em Rolim de Moura acompanhará a implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; edital definirá candidaturas, vagas e regras.
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma visita à Aldeia Aperoí, do povo indígena Puruborá, localizada no município de Seringueiras, em Rondônia, a 534 km da capital Porto Velho. A ação aconteceu no dia 22 de setembro e foi liderada pelo procurador da República Gabriel Ferreira, com o apoio de agentes da polícia do MPF e da Polícia Federal (PF), com o intuito de investigar denúncias de intimidações e ataques à comunidade.
Durante a inspeção, a equipe visitou uma casa que havia sido abandonada por uma família indígena devido à contaminação ocasionada por agrotóxicos. O imóvel, situado entre duas plantações de soja, foi alvo de um incêndio, considerado criminoso, para intimidar os moradores e danificar a propriedade, promovendo, assim, a expulsão da família. A equipe também avaliou outra área utilizada pela comunidade para cultivo.
No relatório gerado após a visita, o MPF destacou o contexto de vulnerabilidade em que a comunidade Puruborá se encontra. “O povo Puruborá está em um processo de resgate de suas tradições, cultura e língua, bem como de reivindicação de seu território. A comunidade foi vítima de um histórico de violência, assimilação e apagamento cultural, e agora luta pelo reconhecimento de sua identidade e de suas terras”, ressaltou o MPF.
A visita integra o Inquérito Civil nº 1.31.001.000032/2024-59, que investiga os danos causados aos indígenas Puruborá pela aplicação abusiva de agrotóxicos. O objetivo foi ouvir a comunidade e demonstrar o apoio das instituições ao povo indígena. O MPF continua a apuração do caso no âmbito do inquérito civil.
