Prefeitura de Porto Velho implementa alvarás automáticos para construção civil a partir de 2026

A Prefeitura de Porto Velho implementará a partir de 2026 um novo modelo de licença de obra, facilitando a construção de casas unifamiliares. A iniciativa permitirá que os alvarás sejam automáticos e autodeclaratórios, requerendo apenas a declaração do responsável técnico, como um engenheiro ou arquiteto, e o pagamento das taxas.

Em entrevista realizada na terça-feira (30), o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO), engenheiro Edison Rigoli, elogiou a mudança. Ele destacou que o novo modelo reduzirá a burocracia e os custos para os proprietários, além de eliminar intermediários que frequentemente lucravam com as exigências burocráticas.

Atualmente, o processo de liberação do alvará envolve análises documentais e de projeto que podem resultar em longos períodos de espera, prejudicando tanto o planejamento dos moradores quanto o dos profissionais da construção civil. A Prefeitura de Porto Velho considera a possibilidade de ampliar esse modelo para outros tipos de licenças, visando melhorar os fluxos administrativos.

O prefeito Léo Moraes também comentou sobre a iniciativa, afirmando que a nova sistemática representa um progresso na gestão urbana. Ele explicou que anteriormente, o início de uma obra demandava espera por um processo prolongado. Com a implementação do alvará autodeclaratório, a expectativa é que a agilidade e a segurança aumentem para aqueles que desejam construir.

Conforme informações da Prefeitura, essa reforma no sistema proporcionará maior autonomia a moradores, engenheiros e arquitetos para iniciarem obras unifamiliares, sempre respeitando os parâmetros legais, com um processo mais eficiente.