Janja pede bloqueio imediato do Discord após morte de menina
Na sanção de lei sobre crimes sexuais Janja pediu bloquear o Discord após caso de menina de 13 anos que teria se suicidado ao vivo e cobrou instrumentos legais.
Carregando...
Projeto na Câmara cria Programa Municipal para identificação e proteção de cães e gatos de rua com microchips, coleiras fluorescentes, triagem e vacinação.
Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara Municipal de Porto Velho pela vereadora Ellis Regina (União Brasil) propõe a criação do Programa Municipal de Identificação, Monitoramento e Proteção de Cães e Gatos em Situação de Rua. A medida combina tecnologia de rastreamento com ações visuais de baixo custo, como a implantação de microchips e o uso obrigatório de coleiras fluorescentes de alta visibilidade.
A iniciativa é motivada pelo abandono em massa de animais na capital rondoniense, que afeta a saúde pública, o bem‑estar animal e a segurança viária. Segundo a justificativa do projeto, a falta de controle contribui para a proliferação de doenças e para um número elevado de atropelamentos, sobretudo à noite, quando a visibilidade é reduzida.
O projeto prevê que cães e gatos capturados por órgãos públicos ou entidades parceiras passem por um protocolo de triagem composto por avaliação clínica por médico veterinário, vacinação, castração quando indicada, cadastro no sistema municipal e implantação do microchip. O dispositivo funcionaria como um documento de identidade digital, reunindo o histórico de saúde do animal e reduzindo retrabalhos do poder público.
As coleiras fluorescentes têm finalidade preventiva imediata: aumentar a visibilidade dos animais nas vias e alertar motoristas, além de sinalizar à comunidade que o animal já recebe assistência municipal. A combinação microchip + coleira busca integrar monitoramento de longo prazo com uma solução simples e de baixo custo para reduzir acidentes noturnos.
Segundo o texto, animais considerados saudáveis poderão ser retornados aos locais de origem como "animais comunitários", sob acompanhamento; aqueles que demandarem cuidados especiais seriam encaminhados para programas oficiais de adoção responsável.
O modelo proposto se inspira em experiências de outras capitais da Região Norte, como Manaus, onde estratégias semelhantes reduziram acidentes de trânsito envolvendo animais e aumentaram a conscientização da população sobre atendimento e responsabilidade coletiva.
Fonte da imagem: Assessoria
Fonte das informações: Assessoria
Na sanção de lei sobre crimes sexuais Janja pediu bloquear o Discord após caso de menina de 13 anos que teria se suicidado ao vivo e cobrou instrumentos legais.
ANPD ordena imediata suspensão do uso de dados biométricos de estudantes; aponta falta de base legal, risco de retenção até 14 anos e alcance de ≈1 milhão.
Governo do Rio pede conversão da recuperação do Grupo Manguinhos em falência, citando dívida de R$25,7 bi, parcelamento descumprido e receita quase zero.
These cookies are essential for the website to function properly.
These cookies help us understand how visitors interact with the website.
These cookies are used to deliver personalized advertisements.