Rondônia institui Programa de Orientação Psicológica nas escolas estaduais

A educação pública de Rondônia agora conta com uma nova ferramenta para cuidar e promover a saúde mental. O governador Marcos Rocha sancionou a Lei nº 6.220, proposta pelo deputado estadual Ismael Crispin, que institui o Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas estaduais.

O programa tem como principais objetivos oferecer apoio emocional, educacional e psicossocial a estudantes e profissionais da educação, além de fortalecer a convivência escolar e prevenir transtornos psicológicos e sociais. A iniciativa também prevê a participação de estudantes de Psicologia do último ano de universidades, públicas e privadas, atuando como estagiários voluntários sob supervisão.

De acordo com Ismael Crispin, a sanção da lei representa um avanço significativo para a comunidade escolar de Rondônia. Ele enfatizou que “essa lei nasce do compromisso com a vida, com o bem-estar e com o futuro dos nossos jovens. A escola precisa ser um espaço seguro, acolhedor e preparado para oferecer suporte emocional. Com essa iniciativa, damos um passo essencial para fortalecer a saúde mental dos estudantes e apoiar o trabalho dos profissionais da educação”.

A legislação também estabelece que o Poder Público será responsável pelo cadastramento das instituições de ensino superior que desejarem participar do programa, além da regulamentação do estágio voluntário, que poderá ocorrer de forma presencial ou remota.

Crispin destacou que a lei terá um impacto que vai muito além do ambiente escolar: “Estamos abrindo portas para que mais jovens tenham acesso a acompanhamento psicológico adequado e gratuito, criando oportunidades reais para um desenvolvimento mais humano e equilibrado. Essa é uma política que transforma vidas”.