Invasão de área tombada da EFMM em Porto Velho leva ao MPF

Uma nova invasão em área tombada da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), na região conhecida como Bate-Estaca, entre os quilômetros 3,5 e 4 em Porto Velho, foi alvo de denúncias encaminhadas aos órgãos de fiscalização. A Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (Asfemm) afirma que o abandono por parte do poder público favorece a ocupação irregular do patrimônio histórico e cultural.

Durante uma fiscalização no local, a equipe da Asfemm identificou a instalação de uma nova cerca e sinais de presença humana. Em razão da continuidade da ocupação e de supostos danos ao patrimônio histórico, cultural e ambiental, a associação protocolou nova representação no Ministério Público Federal (MPF) na quinta-feira (12), solicitando providências.

De acordo com a representação, a área pertence ao patrimônio da União e também está protegida por tombamento estadual, abrangendo trechos da antiga linha férrea e estruturas históricas da região.

Os representantes ligados à preservação da EFMM relataram que moradores estariam ocupando o local e que uma construção teria sido erguida sobre máquinas, vagões e trilhos que integram o acervo histórico da ferrovia. Segundo a denúncia, o avanço da ocupação estaria causando danos e descaracterização do patrimônio.

O documento menciona também supostas ameaças ocorridas durante tentativas de fiscalização e registros jornalísticos no local. O presidente da Asfemm, George Telles, informou que já havia solicitado providências anteriormente junto aos órgãos responsáveis, mas que a situação permanece sem solução.

O caso volta a ser analisado pelo Ministério Público Federal, que poderá adotar medidas para apurar responsabilidades e garantir a proteção da área considerada patrimônio histórico da Amazônia.

A Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, construída no início do século XX, é um dos principais símbolos históricos de Rondônia e está ligada ao processo de ocupação e desenvolvimento da região amazônica.

• O quê: nova ocupação e supostos danos ao acervo histórico da EFMM;
• Quem: Associação dos Ferroviários (Asfemm), moradores locais e Ministério Público Federal;
• Quando: denúncia protocolada em nova representação na quinta-feira (12);
• Onde: região Bate-Estaca, entre os km 3,5 e 4, em Porto Velho;
• Como: instalação de cerca, presença humana e construção sobre máquinas, vagões e trilhos;
• Por quê: ocupação irregular em área tombada, segundo a Asfemm, decorrente do abandono estatal.