MPF ajuiza ação contra extração ilegal de areia em Pimenta Bueno
MPF ajuíza ação contra responsável por extração clandestina de areia em Pimenta Bueno (RO), pedindo R$100 mil por dano moral coletivo e recuperação da área.
No dia 15 de outubro, o Incra em Rondônia realizou uma cerimônia em Porto Velho que sinalizou avanços significativos para o desenvolvimento rural e o fortalecimento da cidadania. Durante o evento, famílias assentadas receberam títulos definitivos de regularização fundiária, o que garante segurança jurídica sobre a terra e facilita o acesso a políticas públicas, além de melhorar as condições sociais e econômicas no campo.
Na mesma ocasião, foi assinado um Termo de Adesão entre o Incra e a Prefeitura de Porto Velho, dentro do Programa Terra Cidadã. Este acordo busca integrar os esforços da União e do Município para ampliar ações de regularização fundiária e promover a assistência e inclusão social tanto da população rural quanto urbana.
O evento contou com a presença de várias autoridades, incluindo o prefeito Léo Moraes, o senador Confúcio Moura, o superintendente do Incra em Rondônia, Flávio Carvalho, e o superintendente regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gervano Vicent. Também estiveram presentes o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Raimundo de Alencar Magalhães, servidores, colaboradores e representantes da sociedade civil.
Outro ponto de destaque da cerimônia foi a inauguração da revitalização do Bloco A da sede do Incra em Rondônia. O espaço passou por melhorias estruturais e de acessibilidade, além de ter recebido modernizações para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento ao público.
Flávio Carvalho, superintendente do Incra em Rondônia, destacou que a solenidade simboliza o compromisso da instituição com resultados tangíveis. 'Estamos avançando com diálogo, parcerias e ações que transformam a vida das pessoas, fortalecendo o campo e promovendo cidadania', afirmou. Ele reiterou o papel do Incra como um agente de desenvolvimento que atua de forma integrada com os níveis de governo para garantir direitos e fomentar o desenvolvimento sustentável em Porto Velho.
