Incra realiza mutirão de regularização fundiária em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia realizará, entre os dias 29 de junho e 6 de julho de 2025, um mutirão de regularização fundiária nos distritos de Surpresa e Cachoeirinha, no município de Guajará-Mirim, e no distrito de Jacinópolis, em Nova Mamoré. A iniciativa visa oferecer os serviços da Plataforma de Governança Fundiária (PGT) às comunidades rurais, facilitando o acesso à documentação da terra e promovendo segurança jurídica para as famílias agricultoras.

Os atendimentos ocorrerão no Distrito de Surpresa, de 29 de junho a 1º de julho, no prédio do Idaron. Em seguida, a equipe atuará no Ramal Cachoeirinha no dia 2 de julho e, posteriormente, no distrito de Jacinópolis, entre os dias 3 e 6 de julho.

Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como solicitação de Títulos de Domínio, emissão de Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO), verificação de pendências contratuais, negociação e quitação de parcelas, além de atualizações cadastrais. A ação será executada por uma equipe de nove servidores do Incra e da Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia (Sepat), com apoio de emenda parlamentar para a logística e a execução das atividades.

O superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, afirmou que a realização de mutirões tem se mostrado uma estratégia eficaz para atender diretamente as populações rurais em áreas de difícil acesso. Ele destacou que a meta do Incra é regularizar o maior número possível de terras no estado, já que a segurança jurídica no campo é essencial para que as famílias agricultoras acessem políticas públicas, crédito rural e outras oportunidades que promovem dignidade e autonomia. A expectativa é atender cerca de 620 demandas de famílias agricultoras dos municípios envolvidos.

A parceria entre o Incra e a Sepat reforça o comprometimento com o fortalecimento da agricultura familiar, o ordenamento territorial e o desenvolvimento social e econômico em Rondônia. O mutirão representa um passo significativo para melhorar as condições de vida em diversas comunidades rurais, assegurando direitos e promovendo cidadania no campo.