Petrobras obtém licença do Ibama para explorar petróleo na Margem Equatorial

A Petrobras recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, considerada uma nova região promissora para a indústria petrolífera devido ao seu potencial. O anúncio foi feito pelo Ibama na tarde de segunda-feira, 20 de novembro de 2023.

A sonda exploratória da Petrobras está localizada no bloco FZA-M-059, a 175 quilômetros da costa do Amapá e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. A perfuração está prevista para começar imediatamente e terá duração estimada de cinco meses, com foco na coleta de informações geológicas para avaliar a viabilidade de presença de petróleo e gás na área em escala econômica. A Petrobras esclareceu que não haverá produção de petróleo durante esta fase inicial.

A licença foi obtida após um rigoroso processo de licenciamento, que incluiu a avaliação pré-operacional (APO), um simulado de emergência e um plano de resposta, com atenção especial à fauna local. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, considerou a conquista da licença como um marco importante, ressaltando a robustez dos protocolos de proteção ambiental que foram implementados ao longo de cinco anos de diálogo com diversas instituições.

Segundo o Ibama, o processo de licenciamento envolveu a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios dos estados do Pará e Amapá, além de vistorias nas estruturas de resposta a emergências. Após um processo de discussão intensa com a Petrobras, o projeto foi aprimorado, incluindo a construção de um novo centro de atendimento à fauna em Oiapoque (AP).

Com a nova licença, a Petrobras pretende conduzir a perfuração com segurança e responsabilidade, buscando comprovar a existência de petróleo na Margem Equatorial, cujas recentes descobertas em áreas vizinhas, como Guiana e Suriname, destacam seu potencial exploratório. A área de interesse se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá.

A busca pela licença de exploração começou em 2013, quando a BP, uma petrolífera britânica, arrematou a licitação da região, mas passou a concessão à Petrobras em 2021. A companhia havia apenas a autorização para perfurar poços na costa do Rio Grande do Norte e, em maio de 2023, o Ibama negou a licença inicialmente, levando à solicitação de reconsideração por parte da Petrobras e de apoio de setores do governo e do Congresso Nacional.

Os custos pela espera da autorização foram significativos, chegando a R$ 4 milhões por dia para a empresa. Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que a Bacia da Foz do Amazonas pode conter até 10 bilhões de barris de óleo equivalente, um número considerável em comparação às reservas brasileiras conhecidas até então.

Apesar das perspectivas econômicas, a exploração na Margem Equatorial enfrenta críticas por parte de ambientalistas, que apontam os riscos potenciais ao meio ambiente e a contradição com as metas de transição energética para fontes renováveis. Em resposta, a Petrobras reafirma que a exploração é estratégica para reduzir a dependência de importações de petróleo no futuro.