Desabamento de telhado de escola em Peshawar mata 18 pessoas
Em Peshawar, 17 alunos e um professor morreram; 12 ficaram feridos. Equipes de resgate procuram sobreviventes entre escombros; causas estão sob investigação.
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O TJRO abriu um processo disciplinar para investigar falhas na condução de depoimentos infantojuvenis e na entrega de estudos psicossociais, que podem comprometer a efetividade da Justiça.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) deu início a um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar falhas repetidas na condução de depoimentos especiais e na entrega de estudos psicossociais, essenciais em casos de abuso e negligência infantojuvenil.
A Portaria nº 112/2026-PR estabelece que a investigação se concentra no descumprimento de prazos e em problemas técnicos relacionados à execução de atos processuais envolvendo menores.
O depoimento especial é um procedimento no qual a criança é ouvida por especialistas em um ambiente acolhedor, evitando a necessidade de reviver o trauma perante um juiz ou o agressor.
Erros administrativos que resultam em falhas ou adiamentos constantes dos depoimentos especiais podem levar à anulação das provas, forçando a criança a enfrentar novas audiências, um processo conhecido como ‘revitimização’. Em situações extremas, essa falha pode permitir que o agressor seja libertado devido à falta de provas adequadamente organizadas no tempo correto.
O Diário Oficial da Justiça destaca que a conduta dos servidores envolvidos pode ter infringido os princípios de zelo e celeridade estabelecidos no Estatuto do Servidor. A investigação está sob sigilo administrativo para determinar se a falha decorre de negligência individual ou sobrecarga na unidade da comarca.
Fonte da imagem: Ilustrativa via Freepik
Fonte das informações: Rondoniaovivo
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