Brasil oficializa açaí e busca normas para proteger terras raras
Com a banalização da IA e casos como a apropriação do açaí, cresce o debate sobre controle de terras raras e a alternância política em Rondônia.
O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD), que atua como vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), votou a favor de um projeto de lei que reduce a alíquota do ICMS sobre a venda de gado em pé para abate de 12% para 4%. A votação ocorreu durante uma sessão extraordinária realizada na segunda-feira, 26.
A proposta faz parte da estratégia do Governo de Rondônia para fortalecer o setor produtivo e valorizar o produtor rural. A redução da alíquota permitirá que os pecuaristas ampliem suas possibilidades de comercialização, inclusive para mercados fora do estado, favorecendo a competitividade e o equilíbrio nos preços.
O projeto foi desenvolvido com base em estudos técnicos da Câmara Setorial da Carne, em colaboração com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), que demonstraram a viabilidade da redução tributária sem comprometer a arrecadação estadual. Vale destacar que Rondônia possui uma das maiores escalas de abate do país, o que demanda ajustes para sanar distorções históricas no mercado pecuário.
Como vice-líder do Governo, Ribeiro enfatizou a importância do alinhamento entre o Executivo e o Legislativo na busca por soluções que promovem o desenvolvimento econômico. A aprovação deste projeto reafirma o compromisso do Governo do Estado com o crescimento do agronegócio, incentivo à economia e criação de oportunidades para os produtores em Rondônia.
