Porto Velho vai priorizar matrículas de mães vítimas de violência
Lei municipal garante prioridade em matrículas, transferências e rematrículas a mães vítimas de violência; na urgência aceita BO, prevê sigilo e vigora em 2027.
Na noite de terça-feira, 19 de setembro, o deputado federal Coronel Chrisóstomo, do PL de Rondônia, conduziu uma reunião no Partido Liberal em Brasília, que resultou na instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, com a vitória da oposição.
O encontro, que teve início por volta das 20h e se estendeu até a madrugada, contou com a articulação de Chrisóstomo em parceria com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante. Juntos, eles apresentaram dois nomes para os cargos de presidência e relatoria da comissão, que foram aceitos minutos antes do início das atividades oficiais da CPMI.
Em votação, o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, foi escolhido como presidente, enquanto o deputado Alfredo Gaspar, do União de Alagoas, assumiu a relatoria. A decisão da bancada contrariou as indicações do Governo, que havia sugerido o nome do senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, e do deputado Ricardo Ayres, do Republicanos do Tocantins.
Coronel Chrisóstomo, que atuará como membro titular da CPMI, destacou que essa vitória é fundamental para garantir a independência da investigação. A Comissão terá um período de 180 dias para investigar os possíveis descontos indevidos nas aposentadorias e pensões do INSS.
“Essa vitória é do povo brasileiro e, principalmente, daqueles que foram roubados. Não era aceitável os nomes indicados para compor a presidência e relatoria da Comissão. Ambos são quase 90% governo. A CPMI serve para investigar o governo. Por isso, não podemos deixar que se torne um circo esta comissão e acabe em pizza. Vamos em busca da verdade para punir os responsáveis pelo roubo dos aposentados no INSS”, afirmou Chrisóstomo.
